Concurso Público

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DE DIRETOR DE TRANSPORTES NO ANEXO II DA LEI
MUNICIPAL Nº 415/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
(PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR
INDIVIDUAL ESTADUAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023
VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CORRELATAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023,
VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de 2023 visando
inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emenda
Parlamentar Individual e dá outras providências correlatas.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À
COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS
SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA
ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCI-
MENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE EN-
FERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO
QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DO MU-
NICÍPIO DE CURRAL VELHO, ESTADO DO PARA-
ÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE
PROVISÃO CURRAL VELHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE
CURRAL VELHO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A
TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N. 493/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PARA 2023.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2024, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR" E PROGRAMA
DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA”
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO.

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANE-
AMENTO BÁSICO, SEUS INSTRUMENTOS NO MU-
NICÍPIO DE CURRAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO
ADICIONAL CORRESPONDENTE PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.