Por assessoria Quarta-Feira, 11 de Novembro de 2026
A câmara de Curral Velho tem investido na capacitação dos seus servidores e vereadores e, nesta terça-feira, dia 10 de Novembro, foi realizado nas dependências da Casa um curso de introdução ao processo legislativo municipal.
O curso foi ministrado pela senhora Maria Salete Lacerda Alves e teve como objetivo explicar como os projetos de lei são criados, discutidos, votados e aprovados no âmbito municipal, abordar o papel da Constituição, das Leis Orgânicas do município e dos Regimentos Internos das casas legislativas e detalhar a iniciativa de leis (por parlamentares, pelo Executivo ou de origem popular), as comissões temáticas e as votações em plenário.
A realização de um curso sobre introdução ao processo legislativo pela Câmara Municipal é fundamental para garantir a qualificação técnica e redução de erros, pois capacita vereadores, assessores e servidores sobre as etapas corretas de elaboração de leis, evitando vícios de forma ou de constitucionalidade.
Ao final do dia todos os participantes receberam seus certificados de participação e conclusão do curso.
